Fiesp: Acordo Mercosul-UE pode ajudar a resolver impasse das exportações brasileiras

O acordo entre Mercosul e União Europeia pode ajudar a resolver uma série de impasses comerciais entre os dois blocos, incluindo a remoção do Brasil do rol de países autorizados a exportar carne aos membros europeus, decisão tomada com base nas novas regras de controle do uso de antibióticos na pecuária. Esta é a opinião do presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Azevêdo.

Para Azevêdo, divergências regulatórias tendem a se tornar mais frequentes à medida que a integração econômica entre os blocos avança. Segundo ele, o acordo criará instrumentos institucionais capazes de endereçar uma solução para discordâncias como essa. O ex-diplomata brasileiro, que foi diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), esteve no evento Diálogo Empresarial Mercosul-União Europeia, organizado pela Fiesp nesta terça-feira.

— Não tenho a menor dúvida (de que essa proximidade pode ajudar a endereçar impasses como o envolvendo as exportações brasileiras). Essa proximidade vai levar naturalmente a duas coisas. Primeiro, haverá mais divergências e mais polêmicas com relação a regulamentos, fluxos de comércio, tratamento nas fronteiras. Isso é natural, à medida que o fluxo comercial e a integração econômica vão aumentando, você terá mais divergências.

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Ele lembrou que o acordo deverá criar mecanismos para administrar essas divergências:

— E a outra coisa que vai acontecer também é você criar os instrumentos que permitam a superação dessas situações. Então normalmente você cria comitês técnicos, você cria foros de debate, de discussão, a instância política também pode se envolver para poder tentar resolver a situação e há também o mecanismo de solução de controvérsias que costuma ser muito eficaz.

Já a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, afirmou que o acordo representa mais oportunidades, previsibilidade e integração entre duas regiões que compartilham interesses estratégicos em áreas como transição verde, transformação digital, infraestrutura, energia limpa, agronegócio sustentável e economia circular.

Segundo ela, o tratado deve ampliar o acesso das empresas brasileiras ao mercado europeu e reduzir custos, além de prever regras mais estáveis para investir. A embaixadora também destacou a relevância política do acordo diante do cenário internacional turbulento:

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— Em um período de tensões geopolíticas e de incerteza econômica crescente, este acordo entre a União Europeia e o Mercosul envia uma mensagem clara. Acreditamos no comércio aberto, baseado em regras, sustentável e mutuamente benéfico. É precisamente por isso que este diálogo empresarial é tão importante.

Azevêdo, da Fiesp, disse também que a negociação das cotas entre países do Mercosul deve ser ajustada internamente. Os membros do bloco ainda não chegaram a um entendimento sobre a divisão das cotas de importação no acordo com a União Europeia.

Segundo as regras, alguns produtos terão o imposto de importação reduzido, com determinados itens tendo que obedecer um sistema de cotas para ter alíquota mais baixa. Passado o limite, os produtos excedentes ficam sujeitos ao imposto integral.

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No caso da carne bovina, por exemplo, a cota é de 99 mil toneladas anuais, com taxa de 7,5%. Essa quantidade deve ser dividida entre os quatro países do bloco:

— Acho que, como essa, haverá várias outras situações em que os países do Mercosul vão ter que entender melhor qual é o impacto sobre eles, como eles normatizam as relações entre eles e se beneficiam das oportunidades que vão se apresentar com a União Europeia. É uma questão de diálogo, de conversar, essas questões vão aparecer com mais e mais frequência.

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