Governo prepara plataforma inédita para impostos da reforma tributária, diz portal

O governo federal está desenvolvendo uma plataforma tecnológica inédita para viabilizar o pagamento dos novos impostos sobre consumo previstos na reforma tributária. O sistema será 150 vezes maior que o Pix, segundo informações do G1.

A ferramenta vai operacionalizar a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, um tributo federal) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, de estados e municípios), que substituirão tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a complexidade se deve ao volume de informações: serão processados cerca de 70 bilhões de documentos eletrônicos por ano, cada um com muito mais dados do que uma transação do Pix.

“O gigantismo é para poder receber esse volume de informações que são 100% das notas eletrônicas. Isso que a gente calcula que é em torno de 70 bilhões de documentos por ano que esse sistema vai receber, que é mais ou menos o volume do PIX”, disse Barreirinhas ao G1.

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Um dos destaques é o módulo de split payment, que permitirá a divisão automática dos valores de impostos em tempo real entre União, estados e municípios, reduzindo a sonegação. O sistema também deve acelerar o ressarcimento de créditos tributários, com possibilidade de devolução em poucas horas, de acordo com a publicação do G1.

A plataforma já está em fase de testes com quase 500 empresas e deve, segundo o portal de notícias, começar a operar em 2026, ainda sem cobrança efetiva (na prática a alíquota deverá ser pequena, de 1%, que poderá ser abatida em outros tributos).

A previsão é que o split payment entre em vigor em 2027 para a CBS, com foco em operações entre empresas, com a extinção gradual de tributos atuais até 2032.

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