Aneel avalia na terça ICMS sobre energia em áreas isoladas no AM
Processo pode resultar na correção de contratos de fornecimento de energia no Amazonas The post Aneel avalia na terça ICMS sobre energia em áreas isoladas no AM appeared first on InfoMoney.
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisa na próxima terça-feira, 5, o processo relativo aos contratos do leilão 02/2016, que pode resultar na correção de contratos de fornecimento de energia no Amazonas. O voto do relator Fernando Mosna, divulgado na última semana, e que será apreciado pelo colegiado é favorável à correção do erro técnico.
Na avaliação da Abrace Energia, associação que representa os grandes consumidores industriais, o leilão feito para atender comunidades isoladas no Amazonas continuam embutindo o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mesmo após ele ter deixado de incidir sobre geradores de energia.
Lula afirma que Brasil fará a melhor COP já realizada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também disse neste domingo, 3, que está orgulhoso porque o Brasil saiu do Mapa da Fome
Trump diz ter 3 nomes em mente para substituir comissária de estatísticas demitida
A demissão da comissária de estatísticas do Departamento de Estatísticas de Trabalho (BLS) é apontada como uma escalada nos ataques do presidente americano, Donald Trump, ao sistema de divulgação de dados
O problema teria surgido a partir de decretos estaduais publicados entre 2017 e 2018, teriam transferido a responsabilidade pelo recolhimento do tributo à Amazonas Energia.
Contudo, na prática, os geradores foram desonerados – mas os contratos não foram ajustados, com os valores sendo repassados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), causado um prejuízo de R$ 2 bilhões aos consumidores.
The post Aneel avalia na terça ICMS sobre energia em áreas isoladas no AM appeared first on InfoMoney.
