A Evolução do Planejamento Patrimonial e Sucessório

Através do direito sucessório se dá a perpetuação da espécie humana, de forma a propagar linhagens e patrimônio de uma família, com o propósito de continuidade do seu legado. Quando retomamos a História, constatamos que na origem da civilização, não tinha a individualização de propriedade individual, o patrimônio na época era pertencente a um núcleo social ou a um grupo específico, e quando ocorria a morte de um dos seus membros, em nada se alterava a situação jurídica daquela família ou sociedade.

         Ao longo do tempo, é visível a evolução do direito sucessório, como a alteração da forma da sociedade se relacionar e principalmente com o surgimento da propriedade privada e com esta, a necessidade de se criar normas para regularem a forma que se transmitiria este acervo aos herdeiros, após o falecimento dos patriarcas.

Nos dias atuais, a sucessão deste patrimônio é uma preocupação das Famílias, por saberem que esta transmissão envolve burocracia, tempo, grandes gastos e por muitas vezes conflitos familiares, reflexos negativos estes que recaem sobre o patrimônio deixado e consequentemente também recaem sobre os sucessores, que são os herdeiros deste patrimônio.

Mas paralelo a isto, falar sobre a morte também é um tabu para mais de 73% dos brasileiros. É o que mostra a pesquisa encomendada pelo Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep) e realizado pelo Studio Ideias.

Através dos números vemos como os brasileiros pensam ao lidar com o fim da vida, pois grande parte dos brasileiros associam a morte com sentimentos ruins como dor, tristeza e saudade, isto faz com que as pessoas tenham dificuldade de falar e se planejar para este momento, deixando assim para pensar e providenciar a sucessão somente após a morte do titular do patrimônio, o que pode gerar consequências morosas, onerosas e conflituosas.

Além deste fator, ainda tem a questão do desconhecimento sobre a existência e as formas de se fazer um Planejamento Patrimonial e Sucessório, o qual se refere a um  conjunto de formas legais implementadas que servem para organizar esta sucessão ainda em vida, facilitando assim a transmissão do patrimônio, garantindo a vontade dos patriarcas, evitando futuros conflitos familiares e em vários casos ainda se conseguindo uma economia tributária, sendo uma excelente solução para as pessoas que buscam preparar sua sucessão e proteger seus herdeiros.       

Lembrando que deverá ser feito um diagnóstico por um Advogado Especializado na área para entender quais instrumentos e possibilidades poderão ser aplicados no caso específico de acordo com as características e anseios de cada família.

Falaremos aqui na minha coluna, ao longo das próximas semanas, sobre cada um destes instrumentos e possibilidades existentes no mercado nos dias atuais.