Eleições

Nesta semana escreverei sobre o processo eleitoral, assunto que tem mexido com toda a sociedade, afinal é a nossa chance de escolhermos quem irá nos representar pelos próximos quatro anos e desta forma, exercermos a democracia.

No dia seis de outubro, os eleitores da cidade de Araxá terão que escolher entre 4 candidatos a prefeito, sendo eles: Eduardo Maia (PV), Lídia Jordão (PRD), Robson Magela (Cidadania) e Zidane (Republicanos) e 244 candidatos a vereador, registrados para disputar a eleição, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lembrando que até o dia da votação, 6 de outubro, pode haver mudança nas listas de candidatos; para escrever esta coluna, considerei a atualização ocorrida no dia onze de setembro às 16:26.

Aproveito para divulgar o Aplicativo OAB Voto Legal, disponibilizado pela OAB Minas Gerais, por meio da Comissão De Direito Eleitoral, para que os cidadãos possam fazer denúncias sobre irregularidades praticadas por candidatos ou partidos durante as eleições municipais de 2024.

O aplicativo OAB Voto Legal pode ser baixado gratuitamente pelo Google Play e App Store e o mesmo tem por objetivo ampliar a participação da sociedade na fiscalização das eleições.

Lembrando que a ferramenta é muito fácil de ser utilizada com interface autoexplicativa, além de não ocupar muito espaço na memória do celular.

Denúncias como abuso de poder econômico, utilização da máquina pública, candidatura laranja, má execução do fundo eleitoral especial, uso irregular do material de campanha, compra de voto, ameaças, entre outras podem ser encaminhadas para apuração. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e as provas em áudio, foto, vídeo ou documento anexadas.

Por meio do aplicativo, o cidadão se torna um importante fiscal para a lisura do processo eleitoral.

Recentemente, a OAB Minas assinou um termo de cooperação técnico com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para formalizar a organização do fluxo de recebimento e encaminhamento de notícias-crime, representações e expedientes de conteúdo eleitoral recebidos pela Ordem, a partir do aplicativo. Em seguida, eles são encaminhados ao MPMG para checar a presença de indícios de ilícito eleitoral para, na sequência, serem encaminhadas aos promotores de justiça eleitorais.

Exerça sua Cidadania, conhecendo e escolhendo o candidato de forma que melhor represente os seus valores, para que estes possam representá-lo nos poderes Executivo e Legislativo pelos próximos quatro anos.

E além de escolher de forma consciente o seu candidato, seja um fiscal do processo eleitoral, denunciado as irregularidades que você vier a ter conhecimento, valorizando o seu voto e fazendo com que desta forma, a democracia seja não só exercida, mas fortalecida em prol de uma sociedade mais justa.

Para encerrar esta coluna, citarei uma frase de Fernando Scheuermann: “O voto não é apenas o exercício da cidadania e democracia. O voto é o exercício de um poder.”

Se você se interessou por este tema, continue nos acompanhando na coluna da semana que vem, onde discorreremos mais sobre este atual e importante assunto.