Offshore

Nesta semana falaremos sobre mais uma ferramenta de se fazer um Planejamento Patrimonial e Sucessório através do mercado internacional, que é a Offshore. Lembrando que no mês passado, citei outra ferramenta também possível através do mercado internacional, que é a Trust, uma estrutura de planejamento patrimonial e sucessório na qual os bens são administrados por um terceiro em favor de um ou mais beneficiários.

Como sempre começo minhas colunas, vamos nos ater ao significado da palavra, Offshore, que é mais uma palavra oriunda da língua inglesa e significa “fora da costa”, o que vem de encontro a ser algo que ocorre fora das costas brasileiras.

Offshore é uma ferramenta juridicamente legal e possível. Lembrando que os detentores desse tipo de empresa têm a obrigação de prestar contas financeiras e fiscais às autoridades brasileiras.

Como já falamos, a Offshore existe quando o proprietário da conta ou empresa mora em um país e realiza negócios em outros. Por sua vez, esses negócios podem ter origens diversas, como investimentos no mercado financeiro, imobiliário, atividades operacionais de empresas, dentre outros.

Embora seja possível abrir uma offshore em qualquer país, o que mais ocorre na prática é vermos esse formato jurídico em países que possuem algum tipo de tributação favorecida – os chamados “paraísos fiscais”. Ou seja, o que motiva realmente alguém a abrir uma offshore é a economia tributária que se pode ter em determinados investimentos ou atividades empresariais e por isto se busca países onde a tributação é menor.

Uma das características das empresas offshore é o fato de os seus proprietários não estarem domiciliados no país que as abriga. Lembrando que para serem consideradas como tal, a sua gestão deve ser feita no país de origem dos proprietários. 

Para se abrir este tipo de estrutura, os gastos que o investidor terá envolvem custos operacionais (como tradução de documentos e sistemas de prevenção à lavagem de dinheiro, por exemplo), além de custos legais e de contabilidade, se for o caso. Depois de aberta, o cliente pode utilizá-la para fazer e receber depósitos, pagamentos, transferências e demais movimentações. 

Uma vantagem de uma offshore é a economia tributária, com redução ou mesmo isenção de impostos. Com isso, ele pode melhorar a competitividade da empresa, se ela for operacional, ou rentabilizar o patrimônio, se ela for composta por bens pessoais.

As offshores são excelentes instrumentos de planejamento sucessório. Ao determinar cotas para os herdeiros em vez de bens físicos, facilita a divisão da herança, evitando possíveis litígios no futuro. Inclusive, dependendo do país escolhido para a offshore, a transmissão da herança não será tributada e ocorrerá de forma bem mais rápida do que em um processo de inventário.

Por outro lado, há quem tenha um pé atrás quanto a investimentos em paraísos fiscais, justamente pelo formato sigiloso dessas operações. Isso pode afastar potenciais investidores, o que acaba sendo uma desvantagem das offshores, além da barreira do idioma e do fuso horário.

Continuem nos acompanhando para se informarem das diversas formas possíveis de se fazer um Planejamento Patrimonial e Sucessório, para que desta forma você possua uma economia tributária e ainda consiga realizar a sucessão de forma mais rápida, tranquila e econômica, analisando os prós e os contras de cada uma das ferramentas legais possíveis de fazer.