Vagas Afirmativas e as Leis que apoiam as mesmas no Brasil

Hoje a Coluna falará sobre a Vaga Afirmativa, que são vagas que buscam garantir a equidade no ambiente de trabalho e são destinadas a grupos e minorias comumente excluídos ou que apresentam maior dificuldade em processos seletivos, como mulheres, idosos, negros, deficientes e LGBTQIAN+.

Conforme pesquisa realizada no ano de 2023, as vagas afirmativas são necessárias pois apenas 38% das vagas de liderança são ocupadas por mulheres, 17% das pessoas desempregadas são negras (5,9% são brancas), somente 26% das pessoas com deficiência estão no mercado de trabalho e apenas de 6% a 10% das empresas tem pessoas 50+ em seu quadro funcional.

Hoje no Brasil temos algumas Leis que apoiam as políticas afirmativas, destacaremos a seguintes:

Lei de Cotas nº8.213/1991 - Pessoas com Deficiência, Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial,

Decreto 9.571/2018 - Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988.

A importância das vagas afirmativas está em apoiar as transformações, pois a sociedade se fortalece quando encontra igualdade e justiça além de propagar a diversidade no ambiente de trabalho, pois quando pessoas com culturas, vivências e conhecimentos diferentes trabalham juntas, a criatividade é estimulada.

Também podemos ressaltar que ao evidenciar os compromissos sociais, se gera uma percepção positiva sobre a empresa, além de clientes, colaboradores e investidores estarem dando preferência às empresas que buscam a inclusão no ambiente de trabalho.

Este inovador Tema foi abordado nesta Terça-feira, dia 16/04, no 16º Evento realizado pelo Comitê de Diversidade e Inclusão em uma palestra conduzida pela Lídia Silva do Sebrae MG (que gentilmente nos cedeu os dados constantes nesta coluna) na ACIA, evento onde estive presente por participar deste importante Comitê idealizado pelo Welligton da Bit e pela Marinez Gotelip que sempre nos traz reflexões importantes sobre a diversidade e a inclusão.